Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade disciplinam o acesso e a utilização do site Academia da Saúde Mental, disponível em https://academiadasaudemental.com.br/.

Ao acessar, navegar ou utilizar o portal, o usuário declara ter ciência destes Termos e compromete-se a utilizar seus conteúdos de forma lícita e compatível com sua finalidade educacional e editorial.

Estes Termos devem ser interpretados juntamente com a Política de Privacidade e com eventuais avisos específicos disponibilizados em determinadas páginas.

A Academia da Saúde Mental é um portal de conteúdo e leitura. A denominação utilizada pelo site não significa, por si só, que exista pessoa jurídica, estabelecimento empresarial, clínica, universidade, faculdade, serviço de saúde ou instituição de ensino formal com essa denominação.

Materiais, exercícios e conteúdos educacionais publicados no site não representam, por si só, curso reconhecido, matrícula acadêmica, certificação profissional ou habilitação para exercício de atividade regulamentada.

Natureza Educacional e Informativa

A Academia da Saúde Mental publica artigos, ensaios, verbetes, análises, materiais didáticos, exercícios reflexivos, conteúdos de divulgação científica e outros materiais relacionados à saúde mental, psicologia, psicanálise, neurociência, comportamento, educação, autocuidado, bem-estar e temas correlatos.

Seu propósito é atuar como hub educacional de saúde mental geral, contribuindo para educação pública, alfabetização em saúde, reflexão crítica, conhecimento e desenvolvimento de conteúdos destinados a leitores e projetos editoriais ou institucionais.

Todo o conteúdo possui natureza educacional, editorial, cultural e informativa.

Textos sobre sintomas, doenças, transtornos, medicamentos, terapias, diagnósticos ou tratamentos são apresentados em caráter geral e não consideram o histórico clínico individual de cada leitor.

Nenhum conteúdo estabelece relação médico-paciente, psicólogo-paciente, terapeuta-paciente, psicanalista-analisando ou outra relação assistencial.

AVISO MÉDICO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE CLÍNICA

TODO CONTEÚDO SOBRE SAÚDE, SAÚDE MENTAL, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICANÁLISE, MEDICINA, NEUROCIÊNCIA, MEDICAMENTOS, TRANSTORNOS, SINTOMAS, TERAPIAS OU TRATAMENTOS É DISPONIBILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS EDUCACIONAIS E INFORMATIVOS. A ACADEMIA DA SAÚDE MENTAL NÃO REALIZA CONSULTAS, DIAGNÓSTICOS, TRIAGEM CLÍNICA, PRESCRIÇÃO, PSICOTERAPIA, PSICANÁLISE CLÍNICA, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO, TELEMEDICINA OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE. AS INFORMAÇÕES DO SITE NÃO SUBSTITUEM AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO OU CONDUTA DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO.

NÃO INICIE, INTERROMPA, SUBSTITUA OU MODIFIQUE MEDICAÇÃO, PSICOTERAPIA, TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, TRATAMENTO MÉDICO OU OUTRA CONDUTA DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE COM BASE EM CONTEÚDO PUBLICADO NESTE SITE.

Informação geral não permite avaliar condições preexistentes, histórico familiar, interações medicamentosas, comorbidades, contexto social, intensidade de sintomas, riscos individuais ou demais fatores necessários a uma decisão clínica.

Em caso de sintomas, sofrimento persistente ou preocupação relacionada à saúde física ou mental, procure profissional legalmente habilitado.

SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CRISE

A ACADEMIA DA SAÚDE MENTAL NÃO É SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, CENTRAL DE CRISE OU CANAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. NÃO ENVIE PEDIDOS URGENTES DE SOCORRO POR E-MAIL, FORMULÁRIOS OU COMENTÁRIOS DO SITE.

Mensagens enviadas à Academia da Saúde Mental podem não ser lidas imediatamente e não existe garantia de acompanhamento em tempo real.

Em situação de risco imediato à vida, tentativa de suicídio, intoxicação, emergência psiquiátrica, violência, alteração grave de consciência ou qualquer circunstância que exija atendimento urgente no Brasil, procure imediatamente serviço de urgência ou emergência.

  • CVV - 188: Centro de Valorização da Vida, com apoio emocional gratuito.
  • SAMU - 192: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
  • CAPS: Centros de Atenção Psicossocial integrantes da Rede de Atenção Psicossocial.
  • UBS: Unidades Básicas de Saúde.
  • UPA 24h, pronto-socorro ou hospital: para situações que exijam atendimento imediato.

Pessoas localizadas fora do Brasil devem procurar o número de emergência de sua própria jurisdição. Recursos internacionais de localização de apoio podem incluir befrienders.org e findahelpline.com.

Telefones e estruturas de atendimento podem ser alterados por órgãos responsáveis. Sempre que possível, confirme a disponibilidade dos serviços em sua região.

Precisão do Conteúdo e Revisão Editorial

A Academia da Saúde Mental procura produzir conteúdos fundamentados, claros, contextualizados e adequados à sensibilidade dos temas relacionados à saúde mental.

O processo editorial poderá utilizar literatura científica, publicações acadêmicas, documentos governamentais, materiais de organizações reconhecidas, consensos profissionais e referências institucionais apropriadas ao tema.

O portal busca incorporar critérios reforçados de precisão, contextualização de riscos, indicação de limitações e distinção clara entre evidência científica, opinião editorial e experiência individual, mantendo um compromisso inegociável com a confiabilidade e a responsabilidade das informações publicadas.

Em saúde mental, o portal busca observar boas práticas de comunicação responsável promovidas por organismos de referência, incluindo a Organização Mundial da Saúde - OMS/WHO.

Nos conteúdos relacionados ao suicídio, autolesão e crises de saúde mental, a política editorial deve evitar sensacionalização, romantização, simplificação causal, descrição desnecessária de métodos ou apresentação de conteúdo capaz de ampliar riscos.

Quando pertinente, esses conteúdos devem favorecer informação sobre prevenção, esperança, recuperação, procura de ajuda e acesso a recursos de apoio.

A referência às diretrizes da OMS não significa que a Academia da Saúde Mental seja afiliada, certificada, patrocinada ou oficialmente aprovada pela Organização Mundial da Saúde.

Conhecimentos científicos, protocolos, classificações diagnósticas, medicamentos, evidências e normas profissionais evoluem. Por isso, artigos históricos podem deixar de refletir integralmente o estado mais recente do conhecimento.

O portal poderá corrigir, atualizar, complementar ou retirar material quando forem identificados erros relevantes ou mudanças substanciais nas evidências disponíveis.

Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, A ACADEMIA DA SAÚDE MENTAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR DECISÕES MÉDICAS, PSICOLÓGICAS, PSIQUIÁTRICAS, PSICANALÍTICAS, FARMACOLÓGICAS, TERAPÊUTICAS OU OUTRAS DECISÕES INDIVIDUAIS TOMADAS EXCLUSIVAMENTE COM BASE EM CONTEÚDOS GERAIS PUBLICADOS NO SITE.

O PORTAL NÃO GARANTE QUE INFORMAÇÃO EDUCACIONAL SEJA ADEQUADA À SITUAÇÃO CLÍNICA PARTICULAR DE UM LEITOR E NÃO DEVE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUTO DE AVALIAÇÃO PROFISSIONAL INDIVIDUALIZADA.

NÃO É GARANTIDO QUE O SITE FUNCIONE DE FORMA ININTERRUPTA, PERMANENTEMENTE DISPONÍVEL OU LIVRE DE ERROS TÉCNICOS, NEM QUE CONTEÚDOS HISTÓRICOS PERMANEÇAM INTEGRALMENTE ATUALIZADOS APÓS ALTERAÇÕES CIENTÍFICAS, LEGISLATIVAS OU PROFISSIONAIS.

NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS EXCLUI RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER VALIDAMENTE EXCLUÍDA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, INCLUSIVE OBRIGAÇÕES IMPERATIVAS RELATIVAS À PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITOS DO CONSUMIDOR QUANDO APLICÁVEIS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DE DOLO OU OUTRA HIPÓTESE LEGALMENTE INDERROGÁVEL.

Links Externos e Sites de Terceiros

Os conteúdos da Academia da Saúde Mental podem conter referências a órgãos governamentais, universidades, periódicos científicos, instituições de saúde, organizações internacionais, livros, artigos acadêmicos, serviços de apoio e outros sites de terceiros.

A existência de link ou referência não representa automaticamente parceria, aprovação, patrocínio ou vínculo institucional.

A Academia da Saúde Mental não controla disponibilidade, conteúdo, segurança, práticas de privacidade ou políticas de sites externos.

Ao acessar recurso de terceiro, o usuário passa a estar sujeito às condições e políticas do respectivo responsável.

Conteúdo de Usuários

Caso sejam disponibilizados comentários, formulários, perguntas ou outras funcionalidades de participação, o usuário será responsável pelo conteúdo que enviar.

É proibida a publicação de conteúdo ilícito, discriminatório, difamatório, ameaçador, fraudulento, invasivo da privacidade ou que viole propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

O usuário não deverá divulgar prontuários, diagnósticos, documentos médicos, informações terapêuticas ou dados sensíveis de terceiros sem fundamento jurídico adequado.

Espaços de comentários ou formulários não devem ser utilizados para solicitar diagnóstico, prescrição, atendimento terapêutico ou socorro de emergência.

Conteúdo incompatível com estes Termos poderá ser moderado, ocultado, recusado ou removido.

Propriedade Intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, textos originais, materiais didáticos, organização editorial, elementos gráficos, marcas, compilações e demais conteúdos próprios estão protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

São aplicáveis, conforme o caso, a Lei nº 9.610/1998, Lei de Direitos Autorais, a Lei nº 9.279/1996, Lei da Propriedade Industrial, e demais normas pertinentes.

O acesso público ao conteúdo não implica transferência de direitos patrimoniais ou concessão irrestrita de licença de reprodução.

É permitida a citação de trechos nos limites legais, com atribuição adequada de autoria e fonte, especialmente para crítica, estudo, pesquisa, educação e discussão acadêmica quando a legislação assim permitir.

É proibida a republicação integral ou substancial, reprodução comercial não autorizada, remoção de créditos, criação sistemática de cópias ou exploração que exceda as limitações e exceções previstas em lei.

DMCA e Procedimento de Notificação

Como o portal possui jurisdição principal brasileira, notificações relativas a direitos autorais serão analisadas prioritariamente segundo a legislação brasileira.

O Digital Millennium Copyright Act - DMCA não substitui a Lei brasileira nº 9.610/1998.

Quando uma alegação estiver efetivamente sujeita ao regime jurídico dos Estados Unidos ou envolver provedor intermediário sujeito ao DMCA, requisitos daquele sistema poderão ser considerados conforme o caso.

Titulares que identifiquem conteúdo que considerem infringente podem encaminhar comunicação para dra.renatafurlan@academiadasaudemental.com.br.

A comunicação deverá identificar o titular ou representante, a obra protegida, o material questionado, sua localização no site, fundamento da reclamação e meio válido para retorno.

Conduta do Usuário

O usuário deverá acessar o site de maneira lícita e compatível com sua finalidade educacional.

É proibido:

  • acessar sistemas ou áreas restritas sem autorização;
  • testar ou explorar vulnerabilidades sem autorização;
  • introduzir malware ou código prejudicial;
  • realizar ataques de negação de serviço;
  • automatizar acessos em escala de maneira capaz de comprometer a infraestrutura;
  • realizar fraude ou falsificação de identidade;
  • coletar dados pessoais de terceiros de maneira ilícita;
  • apresentar conteúdo da Academia da Saúde Mental como diagnóstico individual;
  • alegar falsamente existência de vínculo, certificação ou endosso institucional;
  • utilizar o portal para atividade que viole direitos de terceiros ou legislação aplicável.

Uso por Profissionais de Saúde

Médicos, psicólogos, psiquiatras, psicanalistas, terapeutas, pesquisadores, estudantes e demais profissionais podem consultar o site como material editorial ou educacional.

O conteúdo não substitui formação profissional, literatura científica primária, supervisão, protocolos assistenciais, julgamento clínico, deveres éticos ou regras de conselhos profissionais.

É responsabilidade do profissional verificar atualidade, referências, qualidade da evidência, aplicabilidade ao caso concreto e compatibilidade com as normas de sua profissão.

Nenhum artigo confere autorização para exercício profissional, uso de título protegido, prática de ato privativo de profissão regulamentada ou realização de procedimento clínico.

Uso de Inteligência Artificial na Produção Editorial

A Academia da Saúde Mental poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial como apoio a determinadas etapas de produção editorial.

Essas ferramentas poderão auxiliar em pesquisa preliminar, organização temática, estruturação de rascunhos, revisão textual, tradução, classificação, produção de elementos visuais, análise de dados editoriais ou outras tarefas auxiliares.

A utilização de inteligência artificial não transforma conteúdo editorial em diagnóstico, recomendação médica individualizada ou atendimento clínico.

Conteúdos relacionados à saúde e saúde mental devem receber nível de revisão humana proporcional à sua sensibilidade, complexidade e potencial impacto.

Informações geradas ou auxiliadas por IA devem ser verificadas quanto à coerência, atualidade, referências e possíveis erros antes de serem tratadas como informação técnica confiável.

Ferramentas de inteligência artificial podem produzir erros factuais, referências inexistentes, interpretações inadequadas ou informações descontextualizadas.

Em matérias de maior impacto potencial, especialmente medicamentos, diagnóstico, suicídio, autolesão, tratamentos ou segurança, o processo editorial deve adotar cautela reforçada e priorizar fontes qualificadas.

Quando a participação de inteligência artificial for substancial e sua divulgação for relevante para a compreensão do processo editorial, o site poderá utilizar sinalização específica de transparência.

Indenização

Na extensão permitida pela legislação, o usuário que praticar ato ilícito, ataque técnico, fraude ou violação intencional dos direitos do portal ou de terceiros poderá responder pelos prejuízos que comprovadamente causar.

Qualquer obrigação indenizatória dependerá dos requisitos previstos na legislação aplicável, incluindo existência de dano, nexo causal e demais elementos legalmente necessários.

Esta cláusula não transfere ao usuário responsabilidades que juridicamente pertençam ao responsável pela operação do portal e não elimina direitos obrigatórios conferidos por lei.

Rescisão de Acesso

O acesso poderá ser restringido em situações envolvendo ataque técnico, automação abusiva, tentativa de invasão, fraude, violação de direitos, disseminação de malware ou outra utilização manifestamente incompatível com estes Termos.

O portal poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, correções de segurança, atualização técnica ou reorganização editorial.

Também poderá ser encerrado ou modificado sem garantia de disponibilidade permanente de todos os conteúdos anteriormente publicados.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos prioritariamente pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, conforme aplicável, o Código Civil, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a legislação de propriedade intelectual e o Código de Defesa do Consumidor quando juridicamente caracterizada relação de consumo.

Para controvérsias em que seja juridicamente cabível eleição contratual de foro, fica indicado o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

A eleição anterior não prejudica o foro do domicílio do consumidor quando legalmente assegurado nem competências territoriais ou materiais que sejam inderrogáveis.

Normas estrangeiras de aplicação obrigatória poderão ser observadas quando seus critérios materiais e territoriais forem efetivamente preenchidos.

Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas na máxima extensão admitida pela legislação.

A tolerância eventual a determinado descumprimento não constitui renúncia definitiva a direitos.

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de mudanças jurídicas, regulatórias, científicas, editoriais ou tecnológicas.

A versão mais recente ficará disponível no próprio site.

Em caso de conflito entre estes Termos e norma legal obrigatória, prevalecerá a norma obrigatória.

Contato Jurídico

Dúvidas relacionadas a estes Termos, propriedade intelectual, privacidade ou questões jurídicas associadas ao site poderão ser encaminhadas para:

Academia da Saúde Mental

Site: https://academiadasaudemental.com.br/

E-mail: dra.renatafurlan@academiadasaudemental.com.br

Jurisdição principal: Brasil.

Última Atualização

Estes Termos entram em vigor em 26 de agosto de 2026.